Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 2024
A Leoni & Marques Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº 21.476, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normativas aplicáveis.
1. Dados que coletamos
Ao utilizar nosso site ou entrar em contato conosco, podemos coletar as seguintes informações:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone / WhatsApp;
- Área de interesse jurídico;
- Informações voluntariamente fornecidas pelo titular sobre o caso;
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, tempo de permanência).
2. Finalidade do tratamento
Utilizamos os dados coletados para:
- Responder a consultas e solicitações;
- Prestar os serviços jurídicos contratados;
- Melhorar a experiência de navegação do usuário;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Proteger direitos do escritório e dos clientes.
3. Base legal
O tratamento dos seus dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD: consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não serão vendidos. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
- Prestação do serviço jurídico contratado (tribunais, cartórios, órgãos públicos);
- Parceiros tecnológicos estritamente vinculados à operação do site (hospedagem, e-mail).
5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e lembrar preferências. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode prejudicar a experiência.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento.
8. Retenção de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observados os prazos legais e contratuais aplicáveis, especialmente os decorrentes de obrigações da advocacia.
9. Contato com o Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: lms@lmsadv.com.br
- Telefone: (11) 3392-1530
- WhatsApp: (11) 94171-7042
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos consultá-la periodicamente. A data da última atualização consta no início deste documento.